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Blog Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:46

10 fatos sobre pensão alimentícia

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01

STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085

O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 00:14

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:55

Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil

A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:31

ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

Por Fabiano Sant Ana.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:37

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis

Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:00

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:55

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 17:34

TJSP reconhece litigância predatória em decisão sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e extingue caso

Tribunal extingue ação por litigância predatória e condena advogado por má-fé processual. Caso destaca medidas para proteger a integridade do Judiciário
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2024 - 17:17

PL das falências e o risco de abreviar o debate

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.
Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:38

4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber

Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte, é correto afirmar que precisará ficar atento aos aspectos legais referentes ao nicho.
Array Publicado em 2022-03-11T13:56:39+00:00

Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 9660

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!

O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.

O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática

A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica.

Por Fabiano Sant Ana.

Por Ricardo Rocha.

Por Fábio Barbosa.

Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor.

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ricardo Corrêa é advogado

Tribunal extingue ação por litigância predatória e condena advogado por má-fé processual. Caso destaca medidas para proteger a integridade do Judiciário

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.

Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte, é correto afirmar que precisará ficar atento aos aspectos legais referentes ao nicho.

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

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